Impactos de APs e impactos de assentamentos rurais – Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas

I’ve just posted that in the Análise de Impactos Sociais de Áreas Protegidas blog.

Impactos de APs e impactos de assentamentos rurais

Gostaria de parabenizar as organizações promotoras da iniciativa, pelo alto nível do debate. Achei o trabalho da Eliane muito rico e profundo, requerendo uma leitura bastante atenta.

A riqueza dos enfoques apresentados neste estudo, assim como as linhas teórico/práticas levantadas na “Oficina preliminar” poderiam sugerir cautela em apresentar um ulterior ponto de vista.

Porém, acredito que algo de interessante poderia se achar em uma linha de pesquisa, bem brasileira, que, a partir do final da década passada, se debruça sobre impactos dos assentamentos rurais. Estes últimos são, sem sombra de dúvidas, algo de bem diferente das áreas protegidas (apesar do que, administrativamente, as duas entidades às vezes se sobrepõem). Porém, ambos põem a questão da (re)-criação de um universo social, na dialética entre ação da população e do Estado, na relação recíproca e na relação com os mediadores.

Um outro ponto crítico bem interessante que ambos compartilham é que «a trajetoria dos projetos […] sempre recolo[ca] a questão da legitimidade deste tipo de intervenção» no quadro da sociedade como um todo (Medeiros, Leite, 2004, p. 19).

A partir deste mesmo estudo, síntese de uma pesquisa que significativamente chamava-se Os impactos regionais dos assentamentos rurais: dimensões econômicas, políticas e sociais, podemos, ao meu ver, trazer algumas sugestões que, mesmo não tendo aplicação diretas na criação de um delineamento de princípios e diretrizes teóricas e metodológicas para uma “análise dos impactos sociais” das APs, pode fomentar algumas reflexões a respeito deste delineamento.

Entre outros, destacaria estas sugestões:

– o entendimento do universo (aqui de APs, lá de assentamentos) como ponto de chegada, e, ao mesmo tempo, ponto de partida de uma dinâmica social (e também econômica, política, ambiental);

– o recorte regional (que poderia ser re-definido de territorial), que ao mesmo tempo supera a categoria do entorno, colocando a AP dentro de uma mais ampla dinâmica local, porém qualificada pelas relações sociais (econômicas, políticas, ecológicas) que os insiders entretêm com os outsiders;

– as três dimensões consideradas na avaliação dos impactos: a) comparação da situação das populações incluídas em APs (aqui, lá assentamentos) antes e depois da criação da AP; b) comparação da situação das populações incluídas em APs com as de fora; c) “análise dos efeitos observados nos níveis locais e regionais cuja origem deve-se, primordialmente, à implantação dos projetos de assentamentos” (Medeiros, Leite, 2004, p. 25).

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Leonilde Sérvolo de Medeiros, Sérgio Leite, Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional, Mauad, Rio de Janeiro 2004

Luca Fanelli
Visite www.lucafanelli.net

Seminário Regional Sudeste de Construção do Conhecimento Agroecológico

Participação à este seminário.

Local: Auditório da Biblioteca Central (Abertura e apresentação de trabalhos)

Período: 13/10/2009 a 15/10/2009
Horário: 08:00 h
Público-Alvo: Produtores Rurais Quilombolas Indígenas Estudantes Técnicos Pesquisadores Professores
Coordenador: IVO JUCKSCH
Telefone de Contato: 3899 1075
Promoção:
DPS-DEPARTAMENTO DE SOLOS
Departamento de Educação
Associação Brasileira de Agroecologia
Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTA-ZM

Governo decreta Resex Renascer…

Notícias socioambientais :: Socioambiental

Governo decreta Resex Renascer depois de um ano sem criar novas unidades de conservação

[15/06/2009 10:44]

 

Com extensão de 211.741,37ha, em Prainha, no Pará, a nova Reserva Extrativista soma com as demais criadas anteriormente – Monumento Natural (Mona) do Rio São Francisco (BA/SE/AL), Resex Prainha do Canto Verde (CE) e Resex Cassurubá (BA) –, cerca de 372.000 ha de novas áreas protegidas cuja meta é conciliar o uso tradicional e não predatório com a conservação da biodiversidade e paisagens associadas.

A reivindicação de criação de uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável na região data de mais de seis anos, tendo sido iniciada por um processo aberto pelo Conselho Nacional dos Seringueiros, finalizado pelas lideranças da região, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pela Colônia de Pescadores de Prainha.O mais recente povoamento da região começou na década de 1920, em decorrência da exploração da borracha, da castanha do pará e da juta; os migrantes consolidaram sua presença desenvolvendo uma rica e profunda relação com o ambiente. Inicialmente, a área que hoje constitui a Resex Renascer, fazia parte da proposta para a criação da Resex Verde para Sempre; porém, ao criar esta em novembro de 2004, com 1.288.720ha, o Governo Federal excluiu a área da atual Renascer, pois a grande extensão da Resex criada deu ainda mais visibilidade à questão, aumentando as pressões contrárias do poder local.No fim de 2006, em um dos últimos atos de seu mandato, Simão Jatene (PSDB), o então governador do Pará, decretou a criação de uma Floresta Estadual sobreposta à área requerida para Resex. O ato, entretanto, foi impedido por uma liminar de 2006 confirmada pelo Ministério Público Federal em meados de 2007, que argumentara que tal criação seria um ataque ao modo de vida das populações tradicionais da região, privilegiando um modelo de exploração predatório da floresta amazônica.A consulta pública de apresentação dos estudos técnicos para criação da Resex Renascer, último ato administrativo necessário para sua criação, ocorreu em dezembro de 2007 e desde maio de 2008 o processo estava parado na Casa Civil – onde também adormece em profundo sono o processo de criação da Resex Baixo Rio Branco Jauaperi(RR), de 2001. A Resex Renascer situa-se na área de influência da BR-163, sendo alvo de dinâmicas de ocupação que ocorrem simultaneamente em todo o oeste paraense. Assim, além do interesse minerário na região sul da Resex, a grande demora na criação deve-se às pressões do setor madeireiro, que opera ilegitimamente na região desde 2000. Tal setor priva a população local de valioso recurso econômico, prejudicando os ecossistemas fluviais, ameaçando a população local e, de fato, polarizando e radicalizando o antigo e latente conflito entre os extrativistas e a classe de grandes pecuaristas locais.O Estudo Socioeconômico da Área Proposta para Criação da Reserva Extrativista Renascer (Prainha / PA), propôs, para criação da Resex Renascer, extensão próxima do dobro com que esta foi criada: 414.274 ha. Essa redução entre a área criada e a reivindicada pelos extrativistas fez com que estes perdessem espaços tidos como essenciais para as atividades econômicas locais, como a várzea na margem direita do rio Amazonas, de extrema importância para a manutenção da biodiversidade, das relações sociais e econômicas dos extrativistas – e um vasto trecho ao sul, de grande riqueza de recursos florestais. A delimitação da Resex excluiu também 1.766 ha no noroeste da área, de ocupação consolidada por fazendas.Diante disso, além de tudo o que foi mencionado, a relativa exclusão do município das políticas públicas e também da ação de instituições não governamentais traz um grande desafio à população: organizar-se localmente e continuar a desenvolver suas habilidades para produzir alimentos de qualidade (piracui, mel de abelha nativa, beijus) e artesanato.

Por meio de decreto publicado Diário Oficial de 8 de junho passado, o Presidente Lula criou, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Reserva Extrativista Renascer. Situada na bacia hidrográfica do Xingu e predominantemente formada por uma tipologia fitofisionômica definida como Floresta Ombrófila Densa, a área da Resex Renascer foi identificada, no processo de “Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”(Ministério do Meio Ambiente – MMA 2006), como sendo de muito alta importância para a conservação. O Estudo Ambiental necessário, conjuntamente com o Socioeconômico, para a caracterização socioambiental, o reconhecimento da comunidade interessada como população tradicional e a legitimação de seu uso do território, realizado em 2005, identificou como algumas das espécies presentes, a castanheira (de grande abundância na região), o angelim-vermelho, a muiracatiara, a maçaranduba, o mogno, o cedro, maparajuba, o açaí e o buriti. Da grande variedade de peixes, o pirarucu, o tambaqui e o surubim são alguns dos mais importantes na alimentação dos moradores. Dentre os mamíferos, listam-se mais de 43 espécies, sendo que seis constam na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA IN 03/2003): tatu-canastra(Priodontes maximus), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), gato-maracajá (Leopardus wiedii), onça-pintada (Panthera onca), ariranha (Pteronura brasiliensis) e peixe-boi (Trichechus inunguis).

Em parte, essas reduções foram criadas devido aos compromissos com os interesses políticos locais, com os médios e grandes pecuaristas da região e, ainda, com as empresas madeireiras, provocando, ao longo dos anos, esses “recortes” crescentes da área original. Todas as exclusões fazem parte do mesmo complexo ecológico e também integravam a área de ‘muito alta importância para a conservação’ (identificada pelo MMA em 2006), sendo que seu uso diferenciado e predatório pode fragilizar a integridade ecológica e a sustentabilidade econômica da região.

ISA,
Silvia de Melo Futada e Luca Fanelli (colaborador MAIS/ISA).

 

Seminário REDD do Fórum Amazônia Sustentável

Logo do Fórum Amazônia SustentávelParticipação da reunião ampliada sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) do Fórum Amazônia Sustentável.

O seminário teve as seguintes palestras: “Cenários para a inclusão de REDD no âmbito das mudanças climáticas” – Tasso Azevedo (Serviço Florestal Brasileiro); “Fundo Amazônia” – Eduardo Melo (BNDES); “O Papel da Amazônia na consolidação de uma economia de baixas emissões de carbono no Brasil” – Marcos Frank (Mckinsey), “Redução de desmatamento na Amazônia : é pra valer ou para inglês ver?” – André Lima (Ipam).

Site 0.10 – Publication about Biological agriculture and international cooperation in Italian

Content added:

Luca FANELLI, Lissandra ALVES, Progetto “Appoggio alla transizione al piano di sviluppo alternativo del Baixo-Amazonas”, in Simone CIRULLI (org.), Agricoltura biologica e cooperazione internazionale. Prospettive di sviluppo sostenibile nel programmi in America Latina e Africa dell’ISCOS-CISL, ISCOS, Roma 2005.

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